AVISO DE PRIVACIDADE DA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA BORBOLETA AZUL

1. INTRODUÇÃO AO AVISO DE PRIVACIDADE

Bem-vindo ao site da Associação Brasileira Borboleta Azul.

Sua privacidade e a segurança dos seus dados pessoais são de suma importância para nós. Este Aviso de Privacidade é um compromisso nosso com a transparência e a responsabilidade no tratamento das suas informações. Aqui, explicamos como coletamos, usamos, compartilhamos e protegemos os dados pessoais dos usuários de nosso site e clientes dos nossos serviços.

Entendemos a importância de proteger suas informações e estamos comprometidos em tratar seus dados pessoais com respeito, confidencialidade e em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e demais legislações aplicáveis. Este documento serve como um guia para que você compreenda suas escolhas e direitos relacionados aos seus dados. Encorajamos a leitura cuidadosa deste Aviso antes de utilizar nossos serviços ou navegar em nosso site.

Sua privacidade começa aqui, e a Associação Brasileira Borboleta Azul está aqui para assegurá-la.

2. NOÇÕES SOBRE A LGPD

Vamos começar pelas definições que facilitarão a sua compreensão. Assim, caso tenha dúvida sobre algum termo é só voltar aqui e pesquisar.

TERMO	CONCEITO
Dado Pessoal	É toda informação que identifica ou permita identificar uma pessoa natural (pessoa física). Para fins exemplificativos iremos considerar dados pessoais: nome, RG, CPF, telefone, e-mail.
Dado Sensível	É o dado pessoal sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa natural.
Agente de Tratamento	São os responsáveis pelo tratamento dos dados pessoais, sujeitos às regras da LGPD e à fiscalização da ANPD (Autoridade Nacional de Proteção de Dados).
Controlador	Pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, a quem competem as decisões referentes ao tratamento de dados pessoais.
Operador	Pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, que realiza o tratamento de dados pessoais em nome do controlador.
Titular	É toda pessoa física a quem os dados pessoais se referem: Você.
Tratamento de Dados	É toda operação de manuseio de dados pessoais, tais como a coleta, acesso, utilização, armazenamento, transferência, eliminação.
Princípios	Toda nossa coleta de dados está pautada nos princípios da finalidade, necessidade, transparência, segurança, prevenção, não discriminação, qualidade dos dados, adequação, livre acesso e prestação de contas.

3. DA TRANSPARÊNCIA COM O TRATAMENTO DOS SEUS DADOS

Durante a prestação dos nossos serviços coletamos os seguintes dados pessoais:

TITULAR DOS DADOS	QUAIS DADOS SÃO TRATADOS	COMO COLETAMOS OS SEUS DADOS PESSOAIS	FINALIDADE DE TRATAMENTO DE DADOS	BASE LEGAL
Crianças e Adolescentes (Pacientes das clínicas parceiras)	Nome, E-mail, Data de Nascimento, Sexo, Foto, Evoluções Diárias (Vídeo e relatos sobre as consultas)	Cadastro pela clínica responsável pelo atendimento.	Para fazer o cadastro no aplicativo Treini + e MIG + para supervisão do tratamento e fornecimento dos produtos para cuidar da saúde do menor.	Art. 7º, V da Lei 13.709/2018 (Execução de Contrato). Art. 7º, VIII da Lei 13.709/2018 (para a tutela da saúde).
Profissionais das clínicas	Foto, Nome, E-mail, Registro Profissional, Formação acadêmica, Data de Nascimento, Sexo.	Cadastro no aplicativo	Para execução do contrato de parceria com as clínicas e disponibilização do curso de capacitação e aplicação das provas de capacitação nos métodos intensivos Treini e MIG.	Execução de contrato. Art. 7º, V da Lei 13.709/2018 (Execução de Contrato).
Colaboradores	Nome, função, CPF, carteira de identidade, endereço, email, dados bancários, CNH, CTPS. Imagem, voz, vídeos.	Na admissão do funcionário. Circuito interno de câmeras.	Execução de um contrato ou cumprimento de uma obrigação legal. Autorizar o uso de sua imagem, voz, vídeos. Segurança do Titular	Art. 7º, V da Lei 13.709/2018. Art. 7º, II da Lei 13.709/2018. Art. 11, II, letra g da Lei 13.709/2018.
Dependentes de Colaboradores (marido/esposa, criança e adolescentes)	Nome, CPF e data de nascimento do menor e cônjuge.	Na admissão do funcionário.	Salário Família; dedução de Imposto de Renda;	Art. 11, II, letra a da Lei 13.709/2018.
Fornecedores /Prestadores de Serviço/Parceiros	Razão social, endereço, CNPJ, nome, CPF do responsável legal, registro profissional, telefone e e-mail, certificações	Orçamento; contrato de prestação de serviço e emissão de nota fiscal	Execução de um contrato ou cumprimento de uma obrigação legal.	Art. 7º, II e V da Lei 13.709/2018.

Apresentamos algumas hipóteses a seguir, não exaustivas, em que o compartilhamento de suas informações poderá ocorrer:

Terceiros que nos prestam serviços na condição de operadores de tratamento de dados pessoais.
Autoridades competentes quando necessário para cumprimento de obrigação legal.
Empresas de tecnologia que fazem a gestão do nosso sistema ou responsáveis pelo armazenamento e garantia de segurança no tratamento de seus dados pessoais; internamente para áreas que necessitam ter acesso aos dados pessoais, tais como: área técnica responsável pela pesquisa, área financeira para faturamento e emissão de notas fiscais, gestão de aplicativos para disponibilização de aulas e provas de capacitação para os profissionais, envio de produtos para as clínicas.
Com autoridades públicas, entidades governamentais ou outros terceiros, para a proteção dos interesses da empresa em qualquer tipo de conflito, incluindo ações judiciais e processos administrativos.
Mediante ordem judicial ou pelo requerimento de autoridades administrativas que detenham competência legal para a sua requisição.
Instituições financeiras.

É importante informar que em qualquer hipótese de compartilhamento de dados a Associação Brasileira Borboleta Azul exige dos terceiros com quem os dados são compartilhados as seguintes medidas:

Que cumpram as leis de proteção de dados e o Aviso de Privacidade da Associação Brasileira Borboleta Azul.
Que processem os dados pessoais para finalidades exclusivamente descritas neste Aviso.
Que demonstrem as medidas de segurança técnicas e organizacionais efetivamente utilizadas para proteger a integridade e confidencialidade dos dados pessoais dos nossos clientes, colaboradores, parceiros.
Que se comprometam com a confidencialidade, privacidade e proteção dos dados pessoais no compartilhamento interno.

4. TÉRMINO DO TRATAMENTO DOS DADOS PESSOAIS

Os dados pessoais tratados pela Associação Brasileira Borboleta Azul serão eliminados quando deixarem de ser úteis para os fins para os quais foram coletados ou quando o titular solicitar a sua eliminação. É bom enfatizar que, caso exista a necessidade da manutenção dos dados para fins de cumprimento de obrigação legal ou regulatória, para o exercício de seus direitos em processos judiciais ou administrativos, ou em demais hipóteses previstas na legislação aplicável, os seus dados pessoais poderão ser armazenados por um período definido na legislação.

Para mais informações entre em contato com nossa Encarregada de Dados (DPO), através do e-mail borboletaazul@borboletaazul.com.br e saiba mais sobre a nossa Política de Retenção de Dados.

5. COMPARTILHAMENTO DOS DADOS PESSOAIS

No exercício de suas atividades, a Associação Brasileira Borboleta Azul compartilhará seus dados pessoais com outras empresas. Todavia, a Associação Brasileira Borboleta Azul sempre realiza due diligence com essas empresas para saber se elas estão adotando medidas técnicas e administrativas para proteger adequadamente os seus dados pessoais.

Apresentamos algumas hipóteses a seguir, não exaustivas, em que o compartilhamento de suas informações poderá ocorrer:

Terceiros que nos prestam serviços na condição de operadores de tratamento de dados pessoais.
Autoridades competentes quando necessário para cumprimento de obrigação legal.
Empresas de tecnologia que fazem a gestão do nosso sistema ou responsáveis pelo armazenamento e garantia de segurança no tratamento de seus dados pessoais; internamente para áreas que necessitam ter acesso aos dados pessoais, tais como: área técnica responsável pela pesquisa, área financeira para faturamento e emissão de notas fiscais, gestão de aplicativos para disponibilização de aulas e provas de capacitação para os profissionais, envio de produtos para as clínicas.
Com autoridades públicas, entidades governamentais ou outros terceiros, para a proteção dos interesses da empresa em qualquer tipo de conflito, incluindo ações judiciais e processos administrativos.
Mediante ordem judicial ou pelo requerimento de autoridades administrativas que detenham competência legal para a sua requisição.
Instituições financeiras.

Que cumpram as leis de proteção de dados e o Aviso de Privacidade da Associação Brasileira Borboleta Azul.
Que processem os dados pessoais para finalidades exclusivamente descritas neste Aviso.
Que demonstrem as medidas de segurança técnicas e organizacionais efetivamente utilizadas para proteger a integridade e confidencialidade dos dados pessoais dos nossos clientes, colaboradores, parceiros.
Que se comprometam com a confidencialidade, privacidade e proteção dos dados pessoais no compartilhamento interno.

6. DIREITO DOS TITULARES

A Associação Brasileira Borboleta Azul se compromete a respeitar a confidencialidade dos seus dados pessoais e a lhe garantir o exercício de todos os direitos, de modo gratuito e facilitado, apenas enviando um e-mail para o correio eletrônico da nossa Encarregada de Dados (DPO): borboletaazul@borboletaazul.com.br.

Veja abaixo seus principais direitos relacionados aos seus dados pessoais (art. 18 da LGPD):

Confirmação da existência e tratamento de seus dados pessoais;
Acesso aos seus dados pessoais;
Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
Anonimização, bloqueio ou eliminação dos dados pessoais que forem desnecessários, excessivos ou que estejam sendo tratados em desconformidade com a lei;
Obtenção de informações acerca da forma de tratamento dos seus dados pessoais;
Eliminação de seus dados pessoais, que tenham sido tratados a partir de consentimento dado por Você anteriormente;
Informação sobre quais entidades públicas e privadas com as quais a empresa realizou o compartilhamento de dados;
Possibilidade de não fornecer consentimento para o tratamento dos seus dados e ser informado das consequências dessa recusa;
Revogação do consentimento a qualquer tempo;
Solicitação da portabilidade de seus dados, em formato a ser determinado pela ANPD;

Em alguns casos, pode ocorrer de não podermos atender o seu pedido de eliminação de dados, como por exemplo:

Cumprimento de obrigação legal ou regulatória pelo controlador;
Existência de algum contrato que esteja válido e com eficácia;
Caso a lei determine prazos mínimos para a retenção dos dados;
Caso haja a obrigação de exercício regular de direito em processos judiciais, administrativos ou arbitrais.

7. TRANSFERÊNCIAS INTERNACIONAIS DE DADOS PESSOAIS

A Associação Brasileira Borboleta Azul não realiza transferência internacional de dados pessoais dos titulares até a data da elaboração deste Aviso de Privacidade. Entretanto, na eventualidade de uma transferência internacional de dados, a Associação Brasileira Borboleta Azul observará todos os ditames da LGPD, bem como informará Você, titular dos dados, através de atualização deste Aviso de Privacidade.

8. SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO

A Associação Brasileira Borboleta Azul segue padrões rígidos de segurança e confidencialidade a fim de proteger as informações pessoais dos nossos clientes, colaboradores, fornecedores, prestadores de serviços autônomos entre outros.

A sua segurança é a nossa prioridade, posto isso, listamos algumas das medidas de segurança que adotamos para manter um ambiente o mais seguro possível a Você, titular dos dados:

Limitação do acesso a dados pessoais por parte dos colaboradores, prestadores de serviços e visitantes, restringindo-o apenas nos limites da necessidade e finalidade de tratamento dos dados pessoais.
Garantia de que todos os nossos colaboradores cumprem este Aviso, são constantemente treinados e capacitados para realizar procedimentos adequados para o correto tratamento de seus dados pessoais.
Utilização de medidas técnicas capazes de inibir/mitigar riscos de eventuais maliciosos em nossos sistemas, que incluem firewalls, antivírus, controle e validação de sessão, monitoramento de logs e restrições de acesso.
Utilização de sistemas que atendem aos requisitos de segurança e aos padrões de boas práticas e princípios gerais previstos na LGPD.
Utilização de ferramenta de backup.
Armazenamento em nuvem.

9. INCIDENTES DE SEGURANÇA

Se a Associação Brasileira Borboleta Azul tomar conhecimento de uma violação de sistemas de segurança, que possa acarretar risco ou dano relevante aos direitos dos titulares, ela:

Notificará imediatamente e sem qualquer atraso seus clientes, fornecedores e prestadores de serviços;
Tomará providências razoáveis imediatas para minimizar os danos e proteger os dados pessoais dos Clientes, fornecedores e prestadores de serviços;
Colocará em prática o plano de resposta ao incidente;
Se necessário, comunicará a ANPD.

A comunicação será feita em prazo razoável, conforme definido pela ANPD e conterá, no mínimo:

Descrição da natureza dos dados pessoais afetados;
Informações sobre os titulares envolvidos;
Indicação das medidas técnicas e de segurança utilizadas para a proteção dos dados, observados os segredos comercial e industrial;
Os riscos relacionados ao incidente;
Motivos da demora, no caso de a comunicação não ter sido imediata;
Medidas que foram ou que serão adotadas para reverter ou mitigar os efeitos do prejuízo.

Se Você deseja relatar um incidente de segurança relacionado à Associação Brasileira Borboleta Azul, entre em contato conosco por meio do seguinte endereço eletrônico: dpo@treinitec.com.br.

10. INFORMAÇÕES SOBRE COOKIES

A Associação Brasileira Borboleta Azul sempre age com transparência frente aos titulares de dados e informa que não há coleta de cookies por meio deste site.

11. ALTERAÇÃO DOS TERMOS

Na Associação Brasileira Borboleta Azul, estamos onde a transformação acontece. Com um olhar atento às novas necessidades na saúde e na inclusão de pessoas com deficiência, estamos sempre prontos para dar o próximo passo, por isso, confiantes e preparados para o que está por vir, enfrentamos desafios com determinação e criatividade. A cada nova reconfiguração, um novo mundo de possibilidades se abre, e estamos aqui para explorá-lo ao máximo.

O mundo está em constante evolução, e nós também. Por isso, a Associação Brasileira Borboleta Azul se reserva o direito de, a qualquer momento, revisar e atualizar o presente Aviso de Privacidade, sem a necessidade de anuência prévia do usuário.

Assim, recomendamos que você consulte este documento periodicamente em nosso site por meio do link: https://associacaoborboletaazul.com.br/ para consultar eventuais alterações e se manter informado sobre nossas atualizações e novidades.

12. CANAL DE CONTATO

Caso, após a leitura deste Aviso de Privacidade, você queira exercer seus direitos de titular de dados ou tenha quaisquer outras dúvidas, a Associação Brasileira Borboleta Azul receberá e responderá, dentro de um prazo considerado razoável, conforme disposto na LGPD.

Ao fazer alguma solicitação, outros dados e documentos poderão ser solicitados para confirmar sua identidade ou a veracidade das informações, garantindo uma maior segurança do processo.

Para exercer seus direitos, solicitamos que entre em contato usando os seguintes canais de comunicação:

Encarregadas pelo Tratamento de Dados Pessoais (DPO): Aline Aparecida Santana

Por e-mail: borboletaazul@borboletaazul.com.br

Endereço físico: R. Antônio de Souza Menezes - 129
Ribeirão das Neves, Minas Gerais

13. DO FORO COMPETENTE

Este Aviso de Privacidade será regido e executado conforme o ordenamento jurídico do Brasil, com especial atenção à LGPD. O Foro competente para dirimir eventuais lides relacionadas a este documento é o foro da Comarca de Ribeirão das Neves/MG.